terça-feira, fevereiro 19, 2008

Estado espanhol tem de reconhecer realidade "plural" do país

Lusa / AO online

Praticamente a celebrar 25 anos, o Bloco Nacionalista Galego (BNG) parte para as eleições gerais de 9 de Março reforçando o seu discurso em defesa da definição clara do modelo que rege as várias "nações" de Espanha.

Uma posição de defesa da "nação galega" e uma aposta clara num modelo territorial que passe dos actuais governos autonómicos para um sistema quase federalista, ainda que, como explicou à Lusa Olaia Fernández Davila, candidata do BNG por Vigo, seja menos importante a nomenclatura e mais importante os princípios que o fundem.

"Tem-se falado em muitas ocasiões de um modelo federal, ou confederal. Não importa discutir o nome do Estado, mas como deve ser o Estado", explicou numa entrevista à Lusa.

"Um estado que tenha coisas comuns a nível estatal - como o exército, a representação diplomática e leis base para garantir equidade e igualdade de direitos e serviços -, mas que seja um estado onde igualdade não vai do centro para a periferia, mas antes reconhece a realidade plural do estado espanhol", afirmou.

Mas é possível falar-se de "nações" dentro da nação espanhola? O uso do termo no polémico Estatuto da Catalunha, por exemplo, foi um dos elementos de maior contestação a esse projecto de reforma do modelo territorial.

O seu uso por líderes nacionalistas na Galiza, Catalunha e País Basco continua a suscitar a ira de muitos sectores da sociedade espanhola, que questionam igualmente o excessivo poder que as forças políticas nacionalistas detêm em parlamentos de governo minoritário, onde pactos são sempre necessários.

Davila rejeita polémicas e afirma que o uso do termo "nação" simplesmente "responde a uma realidade" e que a sua aplicação em Espanha já foi prevista pelos arquitectos da Constituição de 1978 que optaram pela alusão a "nacionalidades históricas".

"Uma nação é um grupo social que partilha e tem uma unidade cultural, histórica, linguística e inclusive territorial, que nem sempre é necessária, mas que neste caso existe", sublinha.

Considera ainda que rejeitar o termo nação é "idiossincrático" porque "se reconhecem nacionalidades históricas", mas se rejeita o uso do termo nação e o direito "de reivindicar mais auto-governo".

É nesta defesa da "plurinacionalidade" espanhola, como a define, que o BNG voltou este ano a fazer renascer um projecto de pacto pós-eleitoral com as forças nacionalistas basca (Partido Nacionalista Basco-PNV) e catalã (Convergência e União, CiU).

Chama-se GalEusCat (Galiza, Euskadi (País Basco) e Catalunha), foi coligação formal nas eleições europeias de 2004, sem qualquer sucesso, e volta a surgir para o voto de Março, esperando que sejam parceiros "vitais" de um governo minoritário que seja eleito.

Davila insiste que os programas e as propostas das três forças são diferentes, "até porque as condições e situações das três nações são diferentes", mas que a troika "conflui em questões fundamentais".

Nomeadamente, aponta a "necessidade de que o estado nacional avance no respeito e reconhecimento da plurinacionalidade de que está composta" Espanha, reconhecendo "as três nações", mas sobretudo com um "reconhecimento real: cultural e linguístico.

É difícil medir o apoio que um projecto de consolidação do modelo de auto-governo teria entre os galegos, com as opiniões a variarem entre os radicais pró-independentistas - alguns teimando no recurso ao terrorismo - e os que preferem uma gestão mais centralizada a partir de Madrid.

O próprio BNG - que rejeita qualquer ligação ao terrorismo, que sempre condenou - admite que alguns dos seus militantes possam aspirar a ambições independentistas, linha que o partido oficialmente não partilha.

A candidata do Bloco não duvida porém de que "90 por centos dos galegos quer o governo da Galiza", reconhecendo que o auto-governo, como é definido, "é uma forma gerir melhor os interesses dos galegos e assim conduzir ao bem-estar de todos".

E a este propósito ataca o PP, que governou na Galiza durante 16 anos e que sempre procurou desvirtuar as autonomias e, neste caso particular, o BNG, "adjudicando-lhes ideários que não tem ou pratica, ou apoios que nunca deu, nem praticou, nem previsto praticar".

Clarifica que se refere em particular ao que diz serem campanhas que têm "procurado vincular o Bloco com acções terroristas, que não só não praticou, como nunca apoiou e sempre condenou".

Admitindo que continuam a existir "duas Espanhas, do ponto de vista ideológico", uma realidade que se pode aplicar a nível territorial, onde se evidencia que entre o centro e as regiões limítrofes há visões diferentes."A ideia de Espanha é diferente e muitas pessoas da periferia, ainda que não sejam nacionalistas, têm versões mais amplas do que é Espanha. Noutras zonas, onde o núcleo do PP tem mais força, perdura a ideia, que definimos passada, do centralismo", afirmou.

Mas, sustenta, "podemos conviver todos, e desde o nacionalismo respeitamos a pluralidade de todos".

Para a campanha, parte com um programa essencial social, que usa os temas económicos para "consolidar o bem-estar dos cidadãos", como deveria ser a aposta na defesa junto da UE da revitalização dos sectores agrários e pesqueiros da Galiza.

O BNG quer ainda melhorias nas leis que definem as relações laborais, apostando por mais competências nesta matéria para o governo galego e a definição de "um marco galego de relações laborais".

Sobre o voto de 09 de Março em si, Davila considera que para o BNG seria um sucesso manter ou ampliar a representação no parlamento nacional, "algo necessário no momento actual", ainda que essa realidade se evidencie apenas em número de votos e não necessariamente em mandatos.

"Quando falamos de mais força, e tendo em conta que temos uma lei eleitoral com o sistema de Hondt, sabemos que estamos em desvantagem", admitiu."Mais força para nós é que haja um apoio maior em número de votos a essa representação, o que permitiria que quem governo em Madrid nos tenha mais em conta", disse.

E para o bloco "é conveniente que governe o PSOE", para poder assim "dar continuidade a todos os projectos iniciados nesta legislatura", incluindo o maior investimento da UE na Galiza.

"Mas um governo do PSOE onde o nacionalismo possa ter um papel determinante, o que seria muito positivo para a Galiza", frisou.

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