quinta-feira, março 13, 2008

Os biocombustíveis e a segurança alimentar

Lúcia Ortiz / O Globo

"Eu queria saber quem pode me ajudar. Eu sou da quinta geração de uma família que planta milho branco pra alimentação humana e é isso que eu sei fazer. Mas eu tô ficando cercado pela cana, os meus vizinhos tão tudo indo embora e eu não tê vendo jeito de ficar". (Pequeno agricultor de Itapeva, SP, 01/11/2007)

"Uma coisa que me preocupa é a chegada dessas usinas. O pessoal que trabalhava na lavoura de soja e na lida com o gado tá tudo perdendo o emprego. Tem dia que eu chego a assinar mais de 30 rescisões de contrato por causa dos arrendamentos de terra". (Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados, MS, 01/12/2006)

"A gente aqui é tudo uma cadeia. O leite que eu pego aqui vai lá pra cooperativa na comunidade, aí gera emprego lá. Daí vai pra cidade e dá outros empregos também. Isso sem contar que um ou outro aí tem um trator pra arar a terra, aí se estraga, gera emprego também. Se nós arrendar pra cana e parar de produzir o leite isso tudo aí pra frente vai acabar, porque a usina não gera esse tipo de emprego". (Pequeno produtor rural de Uberaba, MG, 26/11/2006)

Depoimentos como estes já se ouvem aos montes pelas áreas de expansão da produção de agrocombustíveis no Brasil. E ainda não é a falta de terras disponíveis que tem gerado a substituição da produção de comida e alta nos preços de alguns alimentos. As expectativas de crescimento da demanda mundial por combustíveis a ser parcialmente suprida, na falta do petróleo, por aqueles produzidos na agricultura, terão de fato que lidar com limites físicos logo adiante. Mas a questão hoje no Brasil passa pela falta de ordenamento e planejamento territorial num contexto de promoção das monoculturas, em grande parte voltadas à exportação, que acaba por colocar a perder tanto a diversidade biológica como os sistemas diversificados da agricultura que garantem a segurança alimentar nacional. Paradoxalmente, seriam justamente estes, capazes de aproximar a produção do consumo, os mais adequados a uma condição de escassez de recursos energéticos marcada pelo alcance do pico máximo de produção mundial de petróleo.

Se o governo não consegue coibir e fiscalizar o avanço do agronegócio sobre a conversão de florestas na Amazônia, como pode propagandear a nível internacional que os agrocombustíveis só serão cultivados em áreas "degradadas", sem a conversão de biomas naturais ou de áreas produtoras de alimentos? Em algumas regiões do Sudeste e Centro-Oeste o aumento dos preços da terra - e das melhores, mais férteis, com relevo adequado à mecanização e disponibilidade de água - por conta do interesse na produção de agrocombustíveis já tem provocado a migração de atividades, entre elas a criação de gado, que aumenta na Amazônia, e o cultivo da soja, que tem ainda maiores atrativos econômicos para a expansão por conta de demanda por agrodiesel. Enquanto isso, dentro dos limites das novas áreas de expansão, se dá um processo de homogeinização de territórios para produzir e escoar com eficiência uma produção a suprir as demandas do mercado doméstico e internacional em expansão, como requer a logística de produção e distribuição do etanol, com impactos diretos sobre a produção e distribuição local de alimentos.

A segurança e a soberania alimentar estão em risco quando o avanço das monoculturas que alimentam o mercado mundial de comida e combustível substitui e inviabiliza a agricultura familiar, que provê mais de 60% de demanda nacional por alimentos. Quando o pequeno agricultor é expulso da terra - seja pelo aumento do preço que torna o arrendamento mais viável que a sua permanência no campo, seja pela contaminação do ar, da água e do solo pelas práticas de manejo monocultural na vizinhança, pela privação do acesso e possibilidade de colocação dos produtos no mercado local ou pela impossibilidade de trocas e reprodução social com as comunidades vizinhas que também acabam por migrar para a cidade - é aí que a segurança alimentar é ameaçada.

Lúcia Ortiz é coordenadora da ONG Amigos da Terra/Brasil

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