quinta-feira, maio 08, 2008

A regionalização é inevitável

A eurodeputada do PS, Elisa Ferreira, afirma que é preciso “resolver definitivamente” o processo de regionalização. No colóquio da ATC, a ex-ministra do ambiente defendeu que essa é a única forma do Norte convergir com a Europa e considerou dispensável uma nova consulta popular.Elisa Ferreira afirma que a regionalização é a única saída para a região do Norte inverter a divergência em relação à Europa. A eurodeputada socialista foi a oradora convidada da terceira conferência promovida pela Associação Teatro Construção, onde abordou o tema d´ “A Regionalização e o Desenvolvimento do Norte”.
Acérrima defensora da criação de um patamar intermédio de poder entre o poder local e o administração central, Elisa Ferreira sublinhou que o país está atrasado cerca de 3 décadas nesta matéria e apontou o exemplos de países europeus cuja organização incluem regiões. Falando do caso espanhol, a eurodeputado recordou que quando a região Norte iniciou a cooperação com a Galiza, “tínhamos uma ascendente enorme”, que motivou algumas apreensões dos responsáveis espanhóis. No entanto, em poucos anos essa posição foi invertida e hoje a região mais próxima do Norte português “passou-nos completamente”, sendo o rendimento por habitante em Portugal “65% do da Galiza”.
Perante as evidências, Elisa Ferreira não compreende como é que se continua a falar da regionalização como “algo complicado”. Concluindo que a actual organização centralizada do país não permite potenciar o desenvolvimento, a deputada socialista sublinha que só com a criação de um “poder intermédio” entre o Governo e as Câmara Municipais será possível “acabar com o estado lastimoso em que nos encontramos”.
“A descentralização e desconcentração de poderes nada resolve, porque não está a acontecer suficientemente”, declarou Elisa Ferreira, notando a necessidade de “dar um pontapé para resolver definitivamente esta questão. Continuar neste impasse é que é impossível”.A ex-ministra do ambiente defende a regionalização como uma “peça indispensável” para o Norte poder convergir com a média Europeia. De resto, com bases em estudos realizados na última década, Elisa Ferreira concluiu que o Norte foi a única região a apresentar um crescimento “débil” em relação ao resto do país.
“Precisamos de políticas específicas que apoiem o Norte no sentido de reverter esta tendência depressiva”, vincou a eurodeputada, acrescentando que a administração central está “demasiado longe” para que consiga responder com eficácia às necessidades da região. “As regiões que tinham problemas como o Norte, mas que optaram a seu tempo por uma estratégia diferente, estão neste momento com uma dinâmica diferente da nossa”, sublinhou.
Se o balanço do centralismo “é claramente negativo”, a ex-ministra do ambiente defende que as experiências positivas dos países que avançaram com a regionalização deve impelir-nos a seguir o mesmo caminho.
“Neste momento está claro para a generalidade das pessoas que a regionalização é uma peça fundamental. Basta olhar para a maior parte do países da União Europeia e ver que todos eles optaram por essa via, como uma prática de boa gestão”, observa a eurodeputada, notando que o país não pode “recear a delegação de poderes intermédios”, quando existe uma forte coesão nacional em termos políticos.
A ex-ministra afirma que é preciso desmistificar as ideias à volta da regionalização, nomeadamente a alegada falta de dimensão territorial do país – “só o Norte é maior que muitos países europeus”, declarou –, ou o aumento da despesa pública, e declarou que a legitimidade política do Governo dispensa a auscultação popular, através de referendo.
“Não sinto que faça sentido referendar preceitos constitucionais”, frisou Elisa Ferreira, argumentando que a experiência dos último referendos não deve ser repetida. “Temos de reflectir sobre o que aconteceu no passado e no passado recente para evitar que a tentação da demagogia invada os partidos políticos, como se passou com os referendos da regionalização e da despenalização da IVG, que acabou por afastar o povo do voto, desses temas e também da política, o que é mau para o país”.Elisa Ferreira afirmou que, em caso de eleição de Manuela Ferreira Leite para a presidência do PSD, não prevê mudanças significativas, ao referir que Leite será um “entrave” à regionalização. “Se ficar à frente do PSD vai ser um grande entrave, porque é especialista em macro-economia e é dessa forma que vê o mundo. As coisas acontecem em função da despesa e receita nacional, não tendo qualquer tipo de sensibilidade para as regiões”, atirou Elisa Ferreira, que no final da sessão, em declarações aos jornalistas, admitiu a possibilidade de vir a liderar a candidatura socialista à Câmara Municipal do Porto.

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